Requerimentos de Informação (28 encaminhados à prefeitura)

Dr. Edison da Creatinina é Autor

à Secretaria Municipal de Cultura 

Solicita Informações referente ao Prédio da Estação da Central da Rede Ferroviária - Req. nº2624/2012.ver

solicita junto à Subsecretaria do Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design, o inteiro teor dos Processos nº12/001.131/2010 e nº12/001.146/2009, assim como de todo e qualquer estudo ou processo referente ao imóvel denominado “Casa Amarela” – do Arquiteto Oscar Niemeyer – Req. nº2053/2011.ver

à Secretaria Municipal de Educação

sobre a situação das Pessoas com Deficiência, na Rede Municipal de Ensino -  Req. nº1627/2011.ver

à Secretaria Municipal de Habitação

requer cópia de inteiro teor do processo 16.000.155/2012, que trata da prestação de serviços de agenciamento de viagens - Req. 2563/2012.ver

à Secretaria Municipal de Meio Ambiente

requer informações referente ao licenciamento de Helipontos e Heliportos - Req. 2548/2012.ver

requer informações referente à obra de manutenção da ciclovia da estrada de Jacarepaguá - Req. 2647/2012.ver

requer informação sobre a Sinalização Ecológica para saber os locais que receberam a sinalização entre outras  -  Req. nº1910/2011.ver

Transolímpica – sobre o empreendimento – Req. nº1950/2011.ver e estudo de impacto – Req. nº1952/2011.ver

Transcarioca – sobre o empreendimento – Req. nº1951/2011.ver e estudo de impacto – Req. nº1953/2011.ver

Transoeste – sobre o empreendimento – Req. nº1949/2011.ver e estudo de impacto – Req. nº1954/2011.ver

à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil

requer informações sobre a situação do Programa Saúde Presente - Req. nº2299/2012.ver

sobre a situação dos transplantes de órgãos e tecidos no município – Req. nº1771/2011.ver

requer  informações referente a compra e escolha técnica de materiais da área médica - Req. nº2166/2011.ver

à Secretaria Municipal de Transportes

requer informações referente aos critérios utilizados para o aumento da passagem de ônibus na cidade do Rio de Janeiro - Req. 2549/2012.ver

requer informações referente ao estudo de impacto de trânsito para obra de demolição do elevado da Av. Perimetral - Req. 2568/2012.ver

requer informações sobre os motivos da mudança de itinerário das linhas de ônibus, a 157 e a 436 que passam a transitar pela rua Henrique Dumont, em Ipanema – Req. 2219/2011.ver

à Secretaria Municipal de Urbanismo

requer informações referente ao licenciamento de Helipontos e Heliportos – Req. 2547/2012.ver

à Fundação Rio Águas:

requer informações acerca da situação das lagoas de Jacarepaguá - Req. 2685/2012.ver

solicita informações referente às bacias hidrográficas de Sepetiba, Guanabara e da Ilha do Governador – Req. nº2072/2011.ver

solicita informações referente às estações de tratamento de esgoto da jurisdição da XVIII Administração Regional – Campo Grande – Req. nº2077/2011.ver

ao Chefe do Gabinete do Prefeito:

informações sobre o cumprimento da Lei 4.352 de 23 de maio de 2006, que “Proíbe a utilização de madeira não certificada no âmbito da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional e dá outras providências” e com a comprovação documental – Req. 2204/2011.ver

informações, com comprovação documental, sobre a Lei 4.499/2007 que “Veda ao Poder Público Municipal a aquisição de papel em cujo processo de fabricação tenha sido utilizado cloro molecular e dá outras providências”, se a mesma está sendo cumprida na integra conforme o seu art. 1º – § 2º “A vedação absoluta à aquisição de papel em cujo processo de fabricação tenha sido utilizado cloro molecular aplicar-se-á a partir do exercício orçamentário de 2009″ – Req. 2205/2011.ver

à Secretaria Municipal de Assistência Social

requer informações sobre ações preventivas aos usuários de crack no município do Rio de Janeiro - Req. 2660/2012.ver

 Dr. Edison da Creatinina é Coautor

à Secretaria Municipal de Cultura  solicitando informações sobre a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira- Req. nº1664/2011.ver